23/07/2026
🚗 ANECRA 𝐫𝐞ú𝐧𝐞-𝐬𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐈𝐑𝐍 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐫 𝐚 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐬𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐦ó𝐯𝐞𝐢𝐬
A ANECRA reuniu com a Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Dra. Blandina Soares, para analisar a situação dos atrasos nos registos automóveis e conhecer as medidas que estão a ser implementadas para reforçar a capacidade de resposta das conservatórias.
🤝 A reunião permitiu confirmar o reconhecimento, por parte do IRN, da dimensão do problema e conhecer um 𝐩𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐫𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨, assente em três eixos fundamentais:
📂 𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫ç𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐞𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐞𝐧𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬, 𝐢𝐧𝐜𝐥𝐮𝐢𝐧𝐝𝐨 𝐚 𝐞𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐞𝐝𝐢𝐜𝐚𝐝𝐚 𝐚𝐨 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐀𝐮𝐭𝐨𝐦ó𝐯𝐞𝐥, 𝐜𝐨𝐦 𝐩𝐫𝐢𝐨𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 à𝐬 𝐳𝐨𝐧𝐚𝐬 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐚𝐟𝐞𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐨𝐬 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐬𝐨𝐬;
👥 𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫ç𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬 𝐡𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬, 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐝𝐚 𝐟𝐚𝐬𝐞𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝟏𝟓𝟑 𝐧𝐨𝐯𝐨𝐬 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐫𝐯𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐞 𝟒𝟖𝟓 𝐧𝐨𝐯𝐨𝐬 𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨;
💻 𝐌𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐭𝐞𝐜𝐧𝐨𝐥ó𝐠𝐢𝐜𝐚, 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯é𝐬 𝐝𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐟𝐮𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐩𝐥𝐚𝐭𝐚𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐫𝐯𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐚 𝐕𝐢𝐫𝐭𝐮𝐚𝐥.
⚠️ Foi igualmente esclarecido que continua a ser 𝐩𝐨𝐬𝐬í𝐯𝐞𝐥 𝐬𝐨𝐥𝐢𝐜𝐢𝐭𝐚𝐫 𝐨 𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐮𝐫𝐠𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨𝐬, 𝐝𝐞𝐬𝐝𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐚𝐦 𝐦𝐨𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐯𝐢𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐟𝐮𝐧𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬. A ANECRA recomenda que este mecanismo seja utilizado apenas em situações verdadeiramente excecionais, preservando a sua eficácia quando efetivamente necessário.
⚖️ A Associação voltou também a alertar para a necessidade de eliminar situações em que empresas que cumprem os prazos legais acabam por ser penalizadas devido a atrasos que não lhes são imputáveis. A ANECRA continuará a defender uma solução legislativa para este problema.
🤝 A ANECRA reconhece e saúda a disponibilidade demonstrada pela Presidente do IRN para manter um diálogo institucional aberto e construtivo e reafirma a sua total disponibilidade para colaborar na identificação de soluções que contribuam para a melhoria do sistema de registo automóvel.
📌 A implementação das medidas anunciadas será acompanhada de perto pela ANECRA, que continuará a informar regularmente os seus associados sobre a evolução deste processo.
