ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético

06/07/2026

Fernando A. Pinto, Vogal do Conselho de Administração da ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético, participou no programa Bom Dia Paraíba, da Globoplay, numa reportagem dedicada ao EVEx Brasil 2026 – João Pessoa Energy Experience, iniciativa que reuniu representantes de Portugal, Brasil e Espanha para debater os desafios e oportunidades do setor energético.

Esta presença reforça o contributo da ENSE para a reflexão internacional sobre segurança energética, transição energética e cooperação entre entidades públicas e privadas do setor no espaço ibero-americano.

Veja a entrevista aqui:
https://g1.globo.com/pb/videos-bom-dia-paraiba/video/joao-pessoa-recebe-evento-que-discute-o-futuro-da-energia-14747453.ghtml

Encontro reúne representantes do Brasil, Portugal e Espanha.

02/07/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se a participar no EVEx - Energy Virtual Experience, que decorre nos dias 1 e 2 de julho, em João Pessoa, Brasil, sob o mote “Pulsar Ibero-Americano: O Ritmo da Nova Energia”.

A ENSE está representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Fernandes, na sessão de abertura dedicada ao tema “Segurança e Independência Energética na Nova Era da Transição”, e pelo Vogal Executivo do Conselho de Administração, Fernando A. Pinto, no painel “O Ritmo das Moléculas: Combustíveis de Baixa Emissão como Vetores para a Descarbonização dos Transportes”.

O evento reúne entidades públicas, reguladores, empresas e especialistas do setor energético para debater temas centrais da transição energética, como segurança e independência energética, combustíveis de baixa emissão, flexibilidade dos sistemas, pobreza energética, inteligência artificial, certificação e rastreabilidade do hidrogénio verde, entre outros.

A participação da ENSE neste fórum internacional reforça o compromisso da Entidade com a cooperação institucional, a partilha de conhecimento técnico e o acompanhamento dos principais desafios que marcam a evolução do setor energético no espaço ibero-americano.

01/07/2026

👉 ENSE reforça competências na fiscalização do mercado e conformidade dos produtos no setor energético

A Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. viu reforçado o seu papel enquanto autoridade de fiscalização setorialmente competente, no âmbito do novo enquadramento nacional relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos sujeitos à legislação de harmonização da União Europeia.

A publicação do Decreto-Lei n.º 125/2026, de 26 de junho, constitui um marco relevante para a atuação da ENSE, ao integrar expressamente a entidade no elenco das autoridades nacionais com competências de fiscalização do mercado, nos respetivos domínios setoriais de intervenção. Este diploma procede à execução parcial, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2019/1020, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos, reforçando os mecanismos de controlo, cooperação e intervenção das autoridades competentes.

Com este novo enquadramento, a ENSE passa a dispor de competências acrescidas para atuar sobre produtos associados ao setor energético que estejam sujeitos à legislação de harmonização da União Europeia, contribuindo para assegurar que os produtos disponibilizados no mercado cumprem os requisitos legais, técnicos e de segurança aplicáveis. Esta competência assume particular relevância num setor em rápida transformação, marcado pela eletrificação, pela transição energética, pela crescente digitalização das infraestruturas e pela entrada no mercado de novos equipamentos, tecnologias e soluções energéticas.

No exercício destas novas competências, a ENSE poderá, no respetivo âmbito de atuação, desenvolver ações de fiscalização orientadas para a verificação da conformidade dos produtos, solicitar documentação e informação aos operadores económicos, avaliar situações de risco ou incumprimento e promover as medidas corretivas adequadas e proporcionais. Estas medidas poderão ter como objetivo pôr termo a situações de não conformidade, prevenir riscos para a saúde e segurança dos utilizadores ou impedir que produtos não conformes continuem a ser disponibilizados no mercado.

Leia a notícia completa, aqui:
https://www.ense-epe.pt/news/ense-reforca-competencias-na-fiscalizacao-do-mercado-e-conformidade-dos-produtos-no-setor-energetico/

A ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. viu reforçado o seu papel enquanto autoridade de fiscalização setorialmente competente, no âmbito do novo enquadramento nacional relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos sujeitos à legislação de harmoniz...

25/06/2026

A Unidade de Controlo e Prevenção da Entidade Nacional para o Setor Energético desmantelou, no âmbito de uma ação de fiscalização, uma armazenagem irregular de garrafas de GPL localizada na zona Centro do país.

No local foram identificadas garrafas de GPL correspondentes a cerca de 32 m³ de produto armazenado, num armazém devoluto e sem condições adequadas de segurança, designadamente ao nível da prevenção e resposta em caso de incêndio.

As garrafas foram posteriormente transferidas para uma instalação devidamente licenciada, garantindo-se a reposição das condições legais, técnicas e de segurança aplicáveis.

Esta ação demonstra a importância da fiscalização preventiva da UCP da ENSE na proteção de pessoas, bens e infraestruturas no setor energético.

19/06/2026

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético participou, ontem, na 6.ª e última edição do “Posto de Transformação”, uma iniciativa promovida pela Estrutura de Missão para o Licenciamento das Energias Renováveis – EMER 2030. O evento, que decorreu no TIC, em Lisboa, contou com a participação do Secretário de Estado Adjunto da Energia, Jean Barroca, na Sessão de Encerramento.

A ENSE esteve representada por Fernando Martins, Chefe da Unidade de Controlo e Prevenção, que integrou o painel dedicado ao tema “Pós-Implementação de Projetos de Energias Renováveis”. A sessão centrou-se na reflexão sobre os instrumentos e mecanismos existentes para assegurar que os projetos de energias renováveis mantêm, durante a fase de exploração, as condições técnicas, operacionais e de segurança que estiveram na base do respetivo licenciamento.

Na sua intervenção, Fernando Martins sublinhou que o licenciamento representa apenas o início da atividade dos operadores, não dispensando um acompanhamento contínuo que assegure, ao longo da exploração, o cumprimento das exigências legais, técnicas e de segurança aplicáveis. Neste contexto, destacou o papel da fiscalização enquanto instrumento essencial de confiança no setor energético, contribuindo para uma atuação rigorosa, transparente e coerente. Este papel assume particular relevância no quadro da transição energética, ao promover condições equitativas entre operadores e garantir que o desenvolvimento do setor ocorre de forma segura, sustentável e alinhada com o interesse público.

A participação da ENSE nesta iniciativa reforça o seu compromisso com a fiscalização eficaz do setor energético e com o acompanhamento dos desafios colocados pela transição energética em Portugal.

18/06/2026

📊 As introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registaram, em maio de 2026, uma descida de 10,65% face ao período homólogo de 2025, o que corresponde a uma redução de 84 011 toneladas.

Esta evolução demonstrou uma contração na generalidade das principais categorias, exceto no Jet, onde se registou um crescimento de 1,00%, mantendo uma evolução positiva associada à procura no transporte aéreo.

Face ao mês anterior, as introduções ao consumo aumentaram 0,96% em maio de 2026, num acréscimo de 6 719 toneladas, impulsionado sobretudo pelo crescimento do Jet, que compensou as quebras registadas nas restantes categorias.

No acumulado de janeiro a maio de 2026, o consumo totalizou 3 495 865 toneladas, o que representa uma ligeira subida de 0,06% face ao mesmo período de 2025. Para este resultado contribuíram os aumentos da Gasolina (+4,79%) e do Jet (+4,56%), que compensaram as reduções verificadas no Gasóleo (-2,18%) e na Categoria C (-4,03%).

Estes dados evidenciam uma estabilização global do consumo acumulado, apesar de uma evolução diferenciada entre segmentos, com desempenho positivo nos combustíveis associados à mobilidade ligeira e ao transporte aéreo.

Para consultar esta informação, na íntegra, viste o site da ENSE:
https://www.ense-epe.pt/news/introducoes-ao-consumo-registam-queda-de-1065-em-maio/

As introduções ao consumo de produtos petrolíferos em Portugal registaram no passado mês de maio uma descida de 10,65% (-84 011 toneladas) face ao período homólogo do ano anterior.

17/06/2026

A Entidade Nacional para o Setor Energético encontra-se a participar, nos dias 17 e 18 de junho, nas reuniões dos Grupos Técnicos SOM (Condições de Mercado) e SEQ (Questões de Emergência) da International Energy Agency (IEA), em Paris. A ENSE está representada pelo seu delegado junto da AIE, Nuno Matias, Chefe da Unidade de Reservas Petrolíferas.

A participação nestas reuniões decorre no âmbito das competências da ENSE enquanto Entidade Central de Armazenagem, permitindo acompanhar e analisar a informação mais recente sobre a evolução dos mercados internacionais, a produção petrolífera e a capacidade de abastecimento.
Entre os temas em discussão constam a avaliação da situação geopolítica no Médio Oriente e o acompanhamento da ação coletiva da AIE, ainda em curso, que levou à libertação de mais de 400 milhões de barris de petróleo bruto e produtos petrolíferos nos últimos meses.

A agenda inclui ainda a análise do Emergency and Security Review de Portugal, processo que visa avaliar as medidas nacionais de proteção e resposta a situações de crise atualmente em vigor.

16/06/2026

No âmbito do Conselho Consultivo da Unidade de Reservas Petrolíferas (URP), a ENSE reuniu nas suas instalações do Depósito POL NATO, em Almada, com o objetivo de dar a conhecer os investimentos de reabilitação em curso, onde se inseriram os trabalhos extraordinários de reposição da operacionalidade das instalações, como consequência das derrocadas ocorridas na Arriba Fóssil contígua a estas instalações.

Para assinalar o momento, foi oferecido, a todos os membros, um fóssil recolhido nos trabalhos acima mencionados, como símbolo da ligação entre a história natural da energia e os recursos naturais, semelhante ao aqui apresentado pelo nosso Conselheiro EPCOL.

Enquanto órgão de consulta e apoio à gestão estratégica da URP, o Conselho Consultivo constitui um espaço relevante de diálogo, cooperação institucional e partilha de contributos entre entidades do setor.

A ENSE agradece a todos os membros do Conselho Consultivo, a sua presença, participação e contributo para os trabalhos desenvolvidos.

11/06/2026

A Entidade Nacional para o Setor Energético esteve hoje presente na Vila do Biometano, uma iniciativa integrada na FNA - Feira Nacional de Agricultura, que se encontra a decorrer, entre os dias 6 a 14 de junho, em Santarém. Pedro Venâncio, Inspetor da ENSE, participou na Talk com Parceiros “Biometano nos transportes: isto não é futuro, já é presente”, promovida pela Goldenergy.

A intervenção da ENSE sublinhou o papel concreto que o biometano assume na descarbonização dos transportes, com impacto no mercado, no cumprimento das metas de renováveis e na valorização de soluções energéticas mais sustentáveis. Foram ainda destacadas a importância do acompanhamento rigoroso do setor, através do reporte mensal dos operadores económicos no Balcão Único da Energia, e a necessidade de reforçar a cadeia de abastecimento, criando maior confiança para o investimento em novas frotas a GNV e para a consolidação da transição energética.

Com esta participação, a ENSE reforça o seu papel no acompanhamento do setor energético e na promoção de soluções que contribuam para uma transição energética segura, transparente e sustentável.

08/06/2026

Na III Conferência “Fiscalização e Prevenção no Setor Energético”, realizada no dia 14 de abril, no Convento São Francisco, em Coimbra, Carlos Tavares, Comandante da Região de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, refletiu sobre os riscos de proteção civil associados à transição energética.

Na sua intervenção, destacou a importância da preparação, coordenação e prevenção perante situações de disrupção no fornecimento de energia, sublinhando a necessidade de uma resposta articulada e eficaz, centrada na segurança das pessoas, na proteção da vida humana e na salvaguarda do património.

Ao avaliar a importância de conferências como esta, Carlos Tavares destacou o mérito de colocar a proteção civil no centro da reflexão, sublinhando que estes momentos contribuem para reforçar a sensibilização, a preparação e a capacidade de resposta perante diferentes riscos.

▶️ Veja o vídeo completo da entrevista, aqui.



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